Macaé: Conferência da Cidade: inscrições pelo site

A última reunião da comissão preparatória para a IV Conferência Municipal de Cidade foi realizada na tarde de segunda-feira (20), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim). O evento será realizado de sexta-feira (24) a domingo (26). Foram deliberados itens que não estavam previstos no regulamento e no regimento interno da conferência, como acerto dos últimos detalhes para o evento. 

As inscrições para a conferência podem ser feitas até a véspera, quinta-feira (23), no site da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br) ou de forma presencial na abertura da conferência, sexta-feira (24). Quem quiser participar como delegado, que dá direito a voto na conferência, também pode se inscrever pelo site ou na hora do evento, mas precisa apresentar ofício da entidade que representa, indicando-o como delegado.

Também estão abertas as inscrições para as entidades que pretendem fazer parte do Conselho da Cidade, cuja votação será no domingo (26), no último dia da conferência. Neste caso, os interessados só podem se inscrever na sede da Acim ou na prefeitura, quinto andar, das 9h às 17h, até quinta-feira (23).

Podem participar toda a população e qualquer entidade representativa, como organizações não governamentais, entidades profissionais e instituto de pesquisa, representantes de empresários, movimentos populares e sindicatos de trabalhadores.

A comissão organizadora ressalta a importância da participação popular na conferência, sendo este o momento de exercício da cidadania. O evento é uma oportunidade de dialogar sobre os avanços e desafios da política de desenvolvimento da cidade, tendo como objetivo prover a cidade com ações importantes como saneamento, mobilidade, planejamento urbano entre outras.

A etapa municipal da Conferência da Cidade serve de preparação para as etapas estadual e nacional.

Dentre as questões que serão debatidas no evento, será realizada nesta terça-feira (21) a partir das 18h, uma prévia da conferência com o tema mobilidade urbana. Será no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), antigo Hotel Outro Negro.

Já na quarta-feira (22), a equipe estará no distrito do Sana, na Região Serrana, para informar a comunidade sobre a conferência e a importância da participação de todos no evento, bem como ouvir as prioridades da população.

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Búzios: sediará etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades

Conferência Municipal terá mesas de debate, painéis, plenária e ato público

 O município de Armação dos Búzios já iniciou os preparativos para a realização da Conferência Municipal das Cidades de Armação dos Búzios, etapa preparatória para 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece de 20 a 24 de novembro, em Brasília. A etapa municipal, que deverá ocorrer no balneário até o mês de junho, será organizada pela Comissão Preparatória, que já começa a ser formada e que constará de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e de diversos segmentos da sociedade civil organizada.

 A 5ª Conferência Municipal da Cidade de Armação dos Búzios desenvolverá seus trabalhos a partir do lema “Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, definido na convocação da 5ª Conferência Nacional. Composto por mesas de debate, painéis, grupos de debate, plenária e ato público, o evento terá a coordenação das Secretarias Municipais de Habitação e de Planejamento.

A Comissão Preparatória, convocada pelo Decreto nº 31 do dia 21 de março de 2013, deverá ter a seguinte composição: 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, neste ato já indicados que são o Secretário Municipal de Habitação e o Secretário Municipal de Planejamento; 1 (um) representante do Legislativo Municipal; 1 (um) representante do segmento movimento popular; 1 (um) representante do segmento dos trabalhadores por sua entidade sindical; 1 (um) representante do segmento empresários; 1 (um) representante do segmento entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa ou conselho profissional, e 1 (um) representante do segmento ONG – Organização Não Governamental. Cada um destes segmentos deverá indicar seus representantes até 15 (quinze) dias após a publicação deste Decreto, ou seja, até dia 5 de abril, próxima sexta-feira. De acordo com as normas para a realização da Conferência, caberá a esta comissão preparatória definir: o Regimento da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, além da data, local e pauta da mesma.

Moradia e Saneamento - A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará e definirá os papéis dos entes (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento, Planejamento Urbano.

A Conferência consolida um processo que se iniciou na constituição de 1988 com a inclusão dos artigos 182 e 183, que tratam da questão urbana, tendo o histórico de uma realidade social de inexistência de políticas e estruturas institucionais que dessem conta da realidade e da complexidade das Cidades no Brasil.

O período de realização da Conferência é de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, de acordo com a Resolução nº 14, de 06 de junho de 2012. A Etapa Municipal acontecerá até 1º de junho de 2013 e a Etapa Estadual de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. Essas etapas propiciam a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade e dão oportunidade de os governantes conhecerem as realidades locais.