FONTE: PRAGMATISMO POLÍTICO
A Procuradoria da República no
Distrito Federal (PR-DF) confirmou ontem (16) que abriu apuração criminal
preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O
procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso
para um procurador responsável.
Manifestantes
protestaram durante a semana contra sonegação bilionária da Rede Globo
A apuração foi solicitada na última
sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro
de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios
de lesão a bens federais.
De acordo com o grupo, as apurações
tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então
sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de
sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o
grupo, também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da
administração direta e indireta da União e de estelionato.
§ Funcionária da Receita é condenada por sumir com processo da Globopar
§ “Se a Globo não paga imposto, eu também não vou pagar”
§ O lobby da Globo
contra o marco civil
Na semana passada, o Ministério
Público Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que acompanhava o
caso desde 2005 e que não pediu abertura de inquérito policial por impeditivos
legais relativos à restituição de valores fiscais. “Quanto aos demais tipos
criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento não seria
aplicável por ausência de indícios”. O órgão também confirmou que documentos do
caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que já foi
processada e condenada pela Justiça.
Em nota, a Rede Globo disse que já
não tem qualquer dívida em aberto com a Receita e que apenas optou, na época,
por “uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o
negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte”.
A empresa informou que, após ser derrotada nos recursos apresentados à Receita,
decidiu aderir ao Programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal e fazer os
pagamentos.
A empresa ainda destacou que
desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processo fiscal, pois
não figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos
foram restituídos com a colaboração da própria empresa, que desconhece os
motivos que levaram a servidora a agir dessa forma.
