Cabo Frio: Conferência sobre igualdade racial acontece nesta sexta e sábado

Vai acontecer nesta sexta feira e neste sábado (5 e 6/7) a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Município de Cabo Frio. A abertura será na Universidade Estácio de Sá, na sexta, a partir das 18h; e as atividades do dia 6 serão realizadas na Escola Municipal Professor Edilson Duarte, a partir das 8h.

O tema nacional será “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo para um Brasil Afirmativo” e dentre as propostas da Conferência, está o encaminhamento para implantação do Plano Municipal de Igualdade Racial. 

Serão discutidos os seguintes subtemas:

I - Nacional: Estratégias para o enfrentamento do racismo através das políticas de desenvolvimento

Municipal: Visões, Implementações e Proposições das Instituições Civis para o combate ao racismo no nível municipal em conexão com o debate nacional;

II - Nacional: Políticas de igualdade racial  no Brasil: avanços e desafios

Municipal: Diretrizes e metas estratégicas para a construção do plano municipal de igualdade racial;

III - Nacional: Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial

Municipal: Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Fortalecimento do órgão gestor SUPIR (Superintendência de Igualdade Racial);

IV - Nacional: Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão; mecanismos de participação da sociedade civil, no monitoramento das políticas de igualdade racial.

Municipal: Debater a construção de um instrumento intergovernamental com a participação da sociedade civil para o monitoramento das políticas de promoção da igualdade racial no Munícipio de Cabo Frio

Ao final da conferência será elaborado um relatório final com as propostas de cada eixo, para encaminhamento ao Poder Executivo Municipal e à Conferência Estadual, juntamente com os delegados participantes. No total, serão eleitos 11 delegados: sete da sociedade civil e quatro do Poder Público.

Cabo Frio: Secretaria de Saúde marca reunião para tranquilizar pais e funcionários da Escola Municipal Paulo Burle

Dúvidas e informações sobre meningite serão repassadas a pais e funcionários da unidade escolar. Luana da Silva Souza, ex-aluna da escola, faleceu na semana passada com suspeita da doença

A Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio realiza nesta quinta-feira (4/7), às 10h, uma reunião com pais e funcionários da Escola Municipal Paulo Burle, onde estudava a menina Luana da Silva Souza, que faleceu na última quinta-feira com suspeita de meningite, para tirar dúvidas sobre a doença.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o departamento de Vigilância em Saúde, seguiu o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde para os casos de óbito com suspeita de meningite. De acordo com os técnicos que acompanham o caso, foi feita a quimioprofilaxia na família de Luana e na equipe médica que atendeu a menina na UPA do Parque Burle, que são as pessoas que tiveram contato íntimo com a criança (Os contatos íntimos são os moradores do mesmo domicílio, indivíduos que compartilham o mesmo dormitório, comunicantes de creches e pessoas diretamente expostas às secreções do paciente).

Ainda segundo os técnicos, não há necessidade de fazer vacinação nas crianças ou de interromper as atividades na escola onde Luana estudava porque a mesma não teve contato prolongado com outras crianças nem com funcionários quando surgiram os sintomas.

O departamento de Vigilância em Saúde agora aguarda o resultado do exame de hemocultura que está sendo realizado no LACEN, no Rio de Janeiro, que indicará a causa da morte. A previsão é de que fique pronto nesta quarta-feira, 03/07. Os exames preliminares, feitos a partir do líquor, utilizado para diagnóstico em casos suspeitos de meningite, realizados na sexta-feira, dia 28/06, descartaram a meningite como causa da morte da criança.

A escola está passando por uma limpeza geral nesta terça-feira (2/7) pelos auxiliares de serviços gerais que trabalham no colégio. A iniciativa partiu da direção da escola, sob orientação da Secretaria Municipal de Educação, como forma de tranquilizar os pais dos alunos sobre a limpeza do estabelecimento.

A Secretaria de Saúde esclarece ainda que em nenhum momento deixou de dar a atenção necessária ao caso, e continua de portas abertas, para esclarecer dúvidas da população através do departamento de Vigilância em Saúde. 

Macaé: Primeira fase de revitalização do Barracão é inaugurada

Foi inaugurada na manhã desta terça-feira (2) a primeira etapa de revitalização do Barracão da Prefeitura de Macaé, no bairro Miramar, que abriga as secretarias de Limpeza Pública e de Manutenção de Vias, Parques, Jardins e Cemitérios. Durante a cerimônia oficial foi oferecido um café da manhã aos 234 trabalhadores para comemorar, entre outras obras, a reforma da Cantina 1º de Maio, um dos símbolos da revitalização do espaço, que recebeu novas pinturas internas e externas, novos bancos, mesa e troca das instalações elétricas. 

O projeto de revitalização do Barracão iniciou em janeiro com uma ação simples: a pintura dos muros do local com a elaboração de desenhos em arte grafite representando os trabalhadores do setor. A iniciativa repercutiu positivamente entre os funcionários e a comunidade e foi o ponto de partida para as obras de revitalização.

Mudanças e melhorias

Esta primeira fase contou com a reformulação da estrutura da área administrativa, com pintura parcial da área externa ao pátio e com o plantio de mudas de flores por toda sua extensão. A parte elétrica foi totalmente reformulada, para evitar possíveis riscos e danos aos frequentadores, reforma de banheiros e instalação de seis novos bebedouros em toda a secretaria, além de alocação de extintores de incêndio em todas as alas para garantir a segurança dos trabalhadores. No piso superior, atualmente funciona a Secretaria Municipal de Manutenção, antes alocada no bairro da Barra de Macaé. Para receber a nova estrutura, oito salas foram reformadas, assim como os banheiros.

Também houve uma reorganização do patrimônio público, com a retirada de veículos que estavam parados na secretaria sem nenhuma utilidade e condições de reaproveitamento. Já os demais transportes receberam manutenção e a recuperação necessária para voltar à ativa no trabalho de limpeza e manutenção, entre eles: um caminhão Patrol, dois caminhões Ford Cargo, quatro automóveis, uma van e uma caminhonete F-250, além da troca de pneus de toda a frota.

Na área de Recursos Humanos, todos os servidores receberam uniformes padronizados e devidamente identificados. A saúde do trabalhador também recebe atenção especial, com a execução da primeira etapa de vacinação contra a H1N1 contemplando 73 funcionários. Sem funcionar há cerca de oito meses, em janeiro deste ano houve a reativação do consultório odontológico do Barracão, com a disponibilidade de três dentistas cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde, que funciona semanalmente. Já foram realizados quase 600 atendimentos a servidores e seus familiares neste primeiro semestre. Um novo sistema de protocolo também foi implementado visando a melhoria do atendimento ao público.

Valorização do trabalhador

Para o secretário de Limpeza Pública, Célio Chapeta, revitalizar o espaço do Barracão é oferecer um ambiente mais acolhedor para aqueles que convivem juntos diariamente em um trabalho árduo na limpeza pública.

“Chegamos aqui por volta das cinco e meia da manhã e convivemos juntos durante o dia todo. Somos praticamente uma família. Então nada mais justo do que oferecer um ambiente mais acolhedor para o trabalhador, com um local limpo, arejado e com uma farta mesa de café da manhã. Isso faz com que todos saiam ainda mais animados para trabalhar. Só tenho a agradecer a todos os trabalhadores por estarem nos ajudando a fazer uma Macaé melhor e ao Prefeito por ter nos dado esta oportunidade de fazer parte deste movimento, que é trabalhar pela Macaé que tanto amamos e que esperamos que seja querida por todos”, declarou.

O coordenador administrativo do Barracão, Adevalton Vieira dos Santos, o Hans, conta que a melhoria não é somente para a secretaria e para os trabalhadores, mas sim para toda a população.

“Quando chegamos aqui encontramos um espaço feio e sem cuidado nenhum, com muitos funcionários com baixa autoestima e se sentindo desvalorizados. Começamos a cuidar do espaço de forma simples. Colocamos chuveiros nos banheiros, o que possibilita os trabalhadores tomarem banho antes de voltarem para casa, o que pode parecer simples para alguns, mas para eles é fundamental já que trabalham diretamente nas ruas. Retornamos com o consultório dentário e pretendemos reativar o consultório médico também e oferecer um café reforçado, já que muitos saem de casa sem se alimentar”, contou o coordenador.

“Isso reflete diretamente na produtividade do trabalhador e na qualidade de vida deles. Queremos mostrar que nos importamos e nos preocupamos com o bem estar deles, pois são os principais responsáveis em cuidar da nossa Macaé e isso é o mínimo que poderíamos fazer por eles”, ressaltou Hans.

O Prefeito Dr. Aluízio anunciou para os trabalhadores que a equipe que realiza a limpeza pública é uma das mais bem avaliadas pela população, pela dedicação e qualidade dos serviços prestados para a cidade:

“Vocês são fundamentais para Macaé e gostaria de agradecer por tudo o que vêm fazendo pela nossa cidade. Em cada lugar que vamos, encontramos pelo menos um de vocês e isso mudou a cara de Macaé e o sentimento das pessoas que vivem aqui. Sabemos que há muito o que se fazer ainda em todo o município e em todos os setores, mas podemos afirmar que hoje temos uma cidade mais limpa e mais bem cuidada e isso tudo só está acontecendo graças a vocês, trabalhadores. O governo e a população agradecem a cada um de vocês, de coração, por tudo o que vêm fazendo por Macaé”, enfatizou.

Segundo Ataídio Braz da Vitória, trabalhador do Barracão há mais de 12 anos, esta é a primeira vez que ele presencia uma reforma deste tipo no local.

“Ficou um trabalho muito bom e isso nos dá um estímulo para o trabalho ainda maior, tanto que sempre recebemos elogios da população nas ruas e isso nos deixa muito satisfeitos. Chegar num ambiente limpo, mais bonito, nos dá mais ânimo e força para ir às ruas, nos sentimos valorizados, porque sabemos que isso não é uma obrigação da secretaria e sim um cuidado com a gente. E sermos prestigiados com a presença do prefeito tanto aqui no Barracão quanto nos mutirões de limpeza, estarmos em contato direto com o secretário, com o coordenador, é uma segurança a mais para nós trabalhadores”, declarou.

Também estiveram presentes na cerimônia o Subsecretário de Limpeza Pública, Jonas Siqueira, o Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (FUMDEC), Vandré Guimarães, e o pai do Prefeito Dr. Aluízio, Aluízio dos Santos.

Búzios: Cidade recebe o espetáculo “Gala Bolshoi Brasil”

A Cia. Jovem da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil traz a arte da dança com o espetáculo “Gala Bolshoi” para a cidade de Búzios, no próximo dia 7 de julho, às 20h, no Campo da SEB, localizado à Estrada da Usina (Centro). Com entrada gratuita, a apresentação tem realização direta da Secretaria de Turismo e Secretaria de Cultura do município.

Formado por um conjunto de coreografias diversificadas que fazem parte do repertório da instituição, o “Gala Bolshoi” é recheado de apresentações compostas por dança contemporânea, dança folclórica e trechos de renomados balés de repertório que proporcionam ao público diferentes tipos de emoções e uma mistura de ritmos contagiantes. As coreografias destacam o principal talento de cada um dos bailarinos, levando ao público o resultado do trabalho diário realizado pela instituição.

Neste espetáculo, os bailarinos da Cia. Jovem Bolshoi Brasil também apresentam a coreografia “Jurei pro amor um dia te encontrar”, de Jomar Mesquita. Esse trabalho retrata as mudanças inesperadas que acontecem em nossas vidas. Com músicas de conceituados compositores brasileiros como Cartola, Otto, Milton Casquinha, Baden Powell e Vinícius de Moraes, os bailarinos desafiam a formação clássica ao se desvencilharem das características do balé dando mais fluidez aos movimentos. Trechos de balés renomados serão executados como “A Morte do Cisne”, a intensidade de “Águas Primaveris”, a virtuosidade da “Valsa Moszkovsky” e do adágio do Pas de Deux do Ballet “Don Quixote”, a energia de “Carmen” e “Gopak”.

Bolshoi Brasil

Única extensão estrangeira do Teatro Bolshoi de Moscou, a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil – instalada em Joinville (SC) - completou, em março desse ano, treze anos desenvolvendo arte e cultura com um sentido libertador com consistência de valores e tradição. No ano de 2013, a escola já conta com 350 alunos, de 19 estados brasileiros, sendo 100% bolsistas, e engloba as mais variadas classes sociais do país, tendo o objetivo de formar artistas cidadãos, promover e difundir a arte-educação.

Em 2008, a Escola Bolshoi sentiu a necessidade de criar uma Companhia Jovem, para colher os frutos dos talentos desenvolvidos na instituição. A consolidação da Companhia Jovem da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil responde à demanda por crescimento e desenvolvimento da dança no país. O padrão de excelência que os bailarinos da Cia. Jovem adquiriram desde sua formação, faz com que eles sejam reconhecidos em todos os seus trabalhos. A proposta é manter a companhia ativa em apresentações públicas constantes, uma vez que seus artistas atuam como agentes formadores de plateia e incentivadores de novas gerações.

Serviço - Espetáculo “Gala Bolshoi”, com a Cia. Jovem da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil

Horário: 20h

Local: Campo da SEB – Estrada da Usina (em frente à Prefeitura Municipal de Búzios).

Ingressos: Entrada Franca.

Agenda do Senado - hoje 03/07

Quarta-feira (3)

Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para discutir aeroportos e multimodalidade, dentro do ciclo de debates sobre investimento e gestão na logística no país. Foram convidados para participar do debate Bernardo Figueiredo, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes; Jean Mafra dos Reis, superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres; Rodrigo Vilaça, presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários e diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos. Antes da audiência, cerimônia de aposição do retrato da senadora Lúcia Vânia na Galeria dos Ex-presidentes da CI. Logo após, a CI faz reunião para analisar sete itens. Horário: 7h30 Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa Comissões/Ciência e Tecnologia – AComissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debate, em audiência pública, a qualidade dos serviços de telecomunicações móvel, fixa e banda larga. Ainda em debate na audiência a implantação dos serviços de tecnologia 4G. Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o diretor da 3ª Divisão Técnica da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros da Cunha; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy; e o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, Danilo Doneda. Hora: 9h Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa proposta que amplia o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Horário: 9h Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial. Também na pauta da comissão proposta que institui a Política Nacional de Tecnologia Social. Horário: 9h Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Constituição - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina as indicações de Rubens Curado Silveira, juiz do Trabalho, e de Flávio Sirângelo, desembargador do Trabalho, para comporem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, a comissão analisa projeto que altera a lei sobre eleições (Lei 9.504/1997) para regulamentar a impugnação de pesquisas eleitorais. Também na pauta projeto apresentado pela CPI do Ecad que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais e condições para o exercício das prerrogativas do escritório central - Ecad - responsável pela arrecadação e distribuição de direitos relativos à execução pública de músicas e fonogramas. Horário: 9h Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Educação - Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater o "Plano Orientador Institucional e Político Pedagógico da Universidade Federal do Sul da Bahia - Ufesba”. Foram convidados representante da Secretaria de Educação do Ministério da Educação e o presidente da Comissão de Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar Monteiro de Almeida Filho.Horário: 10h30Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa Portal - Os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), lançam a página eletrônica do Congresso Nacional na Internet, com a finalidade de promover a interação entre a sociedade e o Parlamento do país. Horário: 11h Local: sala de audiências da Presidência do Senado Congresso - Sessão do Congresso Nacional para leitura de vetos presidenciais. Horário: 12hLocal: Plenário da Câmara dos Deputados Plenário – Sessão deliberativa. Horário: 14hLocal: Plenário do Senado

Os 5 Pontos do Plebiscito a serem discutidos

* Financiamento de campanhas: 
Questiona o financiamento das campanhas se deve ser pública, privada ou mista? 

Hoje o financiamento de campanhas é misto. Uma parte sai do fundo partidário (o fundo partidário é mantido com recursos da União -o meu e o seu dinheiro) e outra parte através de doações de pessoas físicas ou empresas.

Opções: 

- Financiamento público exclusivo: Com um limite de gastos, os partidos e candidatos não podem receber doações de pessoas físicas nem de empresas.

- Financiamento Público aliado ao fundo Nacional: As empresas ficam proibidas de doar dinheiro diretamente aos partidos e candidatos, antes podem contribuir com o fundo que passa a ser gerido pelo TSE.

- Financiamento com limite para pessoa física: As doações de pessoa física podem ocorrer, porém com um limite estipulado.

*Definição do Sistema Eleitoral:
 Questiona se o atual sistema proporcional com lista aberta deve ser mantido ou se muda para voto distrital, distrital misto, o chamado “distritão” ou em 2 turnos.

• Para presidente, senador, governador e prefeito, o sistema é o majoritário (em um ou dois turnos). Vence aquele que for o mais votado.

• Para deputado e vereador, o sistema é o proporcional com lista aberta. É possível votar tanto no candidato como na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra.

Opções: 

• A discussão está centrada nos cargos de vereador e deputados e as possibilidades são:

• Majoritário (“distritão”): vencem os mais votados, independente do partido; acaba com o quociente eleitoral.

• Proporcional com lista fechada: o voto é no partido, que organiza uma listagem; o vencedor é definido pela ordem na relação. O eleitor não vota em nomes, mas na sigla.

• Proporcional com lista flexível: o partido monta uma lista com candidatos, mas o eleitor também pode escolher um nome; os votos da legenda vão para o político que encabeçar a lista.

• Distrital: os Estados e as cidades são divididos em distritos, que escolhem seu representante por maioria. Caberá ao TSE definir os critérios para definir os distritos.

• Distrital misto: é a combinação do distrital com o proporcional (podendo ser esta segunda parte eleita ou em lista aberta ou em lista fechada).

• Em dois turnos: primeiro o eleitor define quantas cadeiras cada partido terá e depois escolhe o nome.

*Suplência do Senado:

Pergunta se os eleitores querem ou não a continuidade da existência da suplência.

Hoje o eleitor vota em chapa com um titular e dois suplentes, que exercem o mandato em caso de afastamento do principal para assumir algum cargo ou no caso de renúncia, morte ou cassação.

Opções:

• Redução dos suplentes: cada titular teria apenas um substituto

• Fim dos suplentes

• Sem familiares: proibição da eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim do titular, até o segundo grau ou por adoção

*Coligações Partidárias:

Discute a manutenção ou não de coligação entre partidos nas eleições proporcionais.

Como é hoje
• É permitido que os partidos façam coligações nas eleições proporcionais

Para o que pode mudar
• Proibição das coligações: os partidos ficam proibidos de fazer coligações nas eleições proporcionais (admitindo-se apenas na eleição majoritária).

• Federações partidárias com tempo definido: os partidos poderão se juntar nos Estados desde que cumprido um tempo mínimo (de quatro anos, por exemplo).

*Voto Secreto:

Avalia se os eleitores querem o fim do voto secreto ou não em decisões no Congresso.

Como é hoje
• Votações como perda de mandato e eleição de Mesa Diretora no Congresso são secretas

Para o que pode mudar
• Voto aberto: válido para todas as decisões dos parlamentares

Saquarema:Reinauguração da USF de Água Branca

Na noite da última sexta-feira, 28/06, aconteceu a reinauguração da USF de Água Branca.  Contamos com a presença da Prefeita Franciane Motta, do deputado estadual Paulo Melo e de vereadores e secretários municipais.

A USF Maria Costa Lopes retomou o seu funcionamento, com todas as suas salas reformadas: consultórios médico, ginecológico e odontológico, recepção, salas de expurgo, curativo, vacinação, educação e saúde, copa/cozinha, reuniões, DML, guarda de material, farmácia e banheiros para funcionários e pacientes. A unidade também recebeu nova área externa, com muro e jardinagem novos.

Vejam as fotos da reinauguração.

Búzios: Polícia Militar prende traficante

Publicado Originalmente no Jornal Noticiário dos Lagos

Victor Viana

Na noite da última sexta-feira (28) a Patamo 5ª Cia – Búzios após denúncia anônima via 190, deteve Dheymison Silva de Jesus, conhecido como “Baiano”, acusado de estar traficando na Rua Mercedes n° 70, bairro Cem Braças, em Búzios. Ainda mais dois acusados foram detidos, Rogério Lopes Correa e Clayton Fonseca Negreiros, os dois tinham consigo dois tabletes de maconha. Na casa do “Baiano” foram arrecadadas 23 tabletes de maconha, uma balança de precisão e R$ 300,00 em dinheiro, segundo os policiais, proveniente da droga adquirida pelos outros dois acusados.

 Os acusados foram levados primeiro á 127ª DP (Búzios) e posteriormente á 126ª DP (Cabo Frio), que era a delegacia de área daquela noite, onde Dheymison, o Baiano, ficou preso e os outros dois foram ouvidos e liberados como usuários. Após pericia constatou-se que os dois tabletes de maconha somados pesavam 663 Gr.

Araruama: Prefeitura prorroga campanha de anistia fiscal até 31 de julho

A Câmara Municipal de Araruama, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, dia 27 de junho, aprovou o projeto de lei nº 068, de 26 de junho de 2013, de autoria do poder executivo, que prorroga a campanha de anistia fiscal até o dia 31 de julho, que concede descontos de até 100% dos juros e multas dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e taxas municipais dos exercícios anteriores a 2013.

De acordo com o prefeito Miguel Jeovani, a prorrogação da campanha visa aumentar a arrecadação no município e contribuir para que os cidadãos, que se tornaram inadimplentes por algum motivo tenham a oportunidade de renegociar seus tributos, diminuindo consequentemente a dívida ativa no município. Este investimento retorna para população em qualidade de serviços e desenvolvimento para a cidade.

“Ao pagar em dia seus tributos, o cidadão contribuinte dá condições ao governo municipal para desenvolver diversos programas urbanos e sociais na cidade, promovendo o desenvolvimento e qualidade de vida da sua população”, disse.

Os contribuintes que pagarem os impostos atrasados em até três parcelas terão 100% de anistia dos juros e multas. Para ser beneficiado por esta lei, o contribuinte deverá formular o pedido até 31 de julho deste ano, mediante a quitação integral do tributo ou da primeira parcela.

Os impostos poderão ser divididos em até 18 parcelas.

De 1 a 3 parcelas – 100% de remissão de juros e multas;

De 4 a 6 parcelas – 90% de remissão de juros e multas;

De 7 a 9 parcelas – 80% de remissão de juros e multas;

De 10 a 12 parcelas – 70% de remissão de juros e multas;

De 13 a 15 parcelas – 60% de remissão de juros e multas;

De 16 a 18 parcelas – 50% de remissão de juros e multas.

Arraial do Cabo: Secretaria de Educação terá formatura do PROERD

O Comando do 25º BPM e a Secretaria de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia de Arraial do Cabo estarão realizando a formatura de 345 alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I, que participaram do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas. A cerimônia vai acontecer, nesta terça-feira, 2 de julho, às 9h, na quadra da Escola Municipal João Torres, na Prainha. O evento vai contar com a presença de cerca de 700 pessoas, entre pais, alunos, policiais militares e coordenadores do curso. 

O PROERD consiste num esforço cooperativo da Polícia Militar, Escola e Família visando, através de atividades educacionais em sala de aula, prevenir o abuso de drogas e a prática de atos de violência entre estudantes do Ensino Fundamental no país. Com estudos organizados e desenvolvidos com auxílio de material didático, o programa oferece estratégias preventivas para a comunidade escolar e potencializa a participação da família no contexto escolar e no convívio social.

De acordo com a psicóloga Ariete Loreto, coordenadora da orientação educacional, por intermédio dos conhecimentos adquiridos no PROERD, os alunos das escolas do município cabista aprendem como as drogas podem tornar as pessoas infelizes e violentas. 

“Também aprenderam a reconhecer e resistir às diversas pressões que poderão influenciar os jovens a experimentar cigarro, bebida alcoólica, maconha, inalantes e outras drogas. Daí a importância desse programa”, concluiu a psicóloga. 

São Pedro da Aldeia: Semana da Empresa Bacana supera meta e faz 2029 atendimentos

Mais de dois mil atendimentos, profissionais capacitados, quase quatrocentas legalizações e micro e pequenos empresários saindo do trabalho informal. Assim foi a Semana da Empresa Bacana, realizada em São Pedro da Aldeia pela Prefeitura em parceria com o Sebrae. Em uma estrutura de 600m2, os micro e pequenos empresários legalizaram suas empresas, participaram de cursos e receberam consultorias gratuitamente.

Com a previsão inicial de mil atendimentos, no terceiro dia a meta foi ultrapassada. No total, 2029 atendimentos foram realizados e 372 formalizações de micro e pequenos empresários.

Segundo o Prefeito Cláudio Chumbinho, o evento trouxe grandes benefícios aos empresários locais e da região, que puderam formalizar seus negócios. “A Semana da Empresa Bacana deu a oportunidade aos empresários de formalizar suas empresas e usufruir de uma série de benefícios como linha de crédito, CNPJ, acesso a programas sociais e serviços bancários, entre outras vantagens. Fico muito feliz com o sucesso do evento e, através de parcerias com instituições fortes como o Sebrae, vamos trazer mais eventos de grande porte para São Pedro da Aldeia”, disse.

De acordo com a diretora de apoio empresarial, Ivonete Santos, o evento superou as expectativas estabelecidas. “O evento foi um verdadeiro sucesso em São Pedro da Aldeia. Tínhamos, em princípio, a meta de realizar 800 atendimentos e conseguimos ultrapassar dois mil. Fico muito feliz de saber que a Semana da Empresa Bacana pôde auxiliar os micro e pequenos empresários a entrarem para a formalidade com seus negócios”, afirmou Ivonete.

Maricá: ‘Sob o Céu, Sob o Sol de Maricá’ em novo horário

Numa parceria entre as secretarias municipais de Turismo e Agricultura, o projeto musical “Sob o Céu, Sob o Sol de Maricá” será realizado a partir desta sexta-feira, dia 05/07, em mais um horário,  a partir das 12h, como atração especial da “Feira do Agricultor e do Artesanato”, realizada na Praça Conselheiro Macedo Soares (Praça da secretaria de Turismo) todas as sextas-feiras e sábados.

Dando início às apresentações musicais, o cantor Leandro Junnhyor vai apresentar o melhor da MPB a partir das 12h. Em seguida, às 14h, haverá a apresentações dos cantores Roberta Tilio e Ricado Agura. Às 16h, a festa fica por conta de Edy Baiano. Às 19h, se apresenta Sidney Santos e, às 21h, Jô Borges e Aldo Correa encerram a programação.

No sábado, dia 06/07, o projeto também visita a Feira Turística na Praça Conselheiro Macedo Soares com os shows de Raul Palmeira, às 10h, e, às 12h, de Mirene Alves e Serginho.

Na feira, o público pode encontrar peças de artesanato e esculturas, além de produtos orgânicos (sem agrotóxico) cultivados na cidade, como aipim, abóbora, maracujá, banana, além de mel, queijo, ovos caipiras, geleias e doces em compota (laranja da terra, goiaba e gengibre em conserva). O evento foi criado pela Prefeitura como forma de incentivo à produção local.

Shows também em Itaipuaçu 
O projeto musical também visitará a Praça dos Gaviões, em Itaipuaçu, neste fim de semana. Na sexta-feira, dia 05/07, às 21h, os artistas Gianne Mello e Raphael do Cavaco apresentam grandes sucessos da música popular brasileira no Arraiá de Itaipuaçu. Já no sábado, no dia 06/07, às 21h, haverá show de Ricardo Pop na Praça dos Gaviões durante a realização do Arraiá de Itaipuaçu.

Idealizado há mais de um ano pela secretaria municipal de Turismo, o projeto “Sob o Céu, Sob o Sol de Maricá” oferece, gratuitamente, música de qualidade em diversas praças da cidade, garantindo à população uma opção de lazer e uma oportunidade para prestigiar os artistas da cidade.

Programação
05/07 - Sexta-feira 
Praça Conselheiro Macedo Soares - Centro - Feira Turística
12h - Leandro Junnhyor
14h - Roberta Tilio e Ricado Agura
16h - Edy Baiano
19h - Sidney Santos
21h - Jô Borges e Aldo Correa

Praça dos Gaviões - Arraiá de Itaipuaçu
21h - Gianne Mello e Raphael do Cavaco

06/07 - Sábado
Praça Conselheiro Macedo Soares - Centro - Feira Turística
10h - Raul Palmeira
12h - Mirene Alves e Serginho

Praça dos Gaviões - Arraiá de Itaipuaçu
21h - Ricardo Pop

Cabo Frio: 9ª Festival do camarão promete agitar a cidade

A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, através das secretarias de Eventos e de Turismo realizará durante quatro dias a nona edição de um dos maiores festivais de gastronomia da região: o Festival do Camarão. O evento acontece na Praia do Siqueira e irá oferecer diversos pratos à base do fruto do mar tradicionalmente pescado na lagoa, além de shows musicais e exposição de artesanato local.

O camarão cinza é um dos principais pescados de Cabo Frio. Famoso pelo seu sabor, o fruto do mar é, também, o principal ingrediente deste festival gastronômico que faz parte do Calendário Oficial da cidade e mobiliza a comunidade da Praia do Siqueira.

O evento acontece de 4 a 7 de julho, com início às 18h, na quinta e na sexta-feira. No sábado e no domingo, o festival começa às 12 horas para almoço.

Criatividade é o que não falta nos pratos oferecidos, nas mais diferentes formas e sabores, vão dos petiscos como os pastéis, bolinho de aipim, empanados e o tradicional e delicioso alho e óleo, até as receitas mais sofisticadas e inventivas.

Ao todo serão 35 barracas com comidas e bebidas, 12 barracas de doces e ainda 23 barracas de artesanato. Haverá 63 pratos diferentes, preparados com dez toneladas de camarão. Cada prato custará R$ 15.

De acordo com a coordenadora do Artesanato, Vânia Carvalho serão 13 barracas para os artesãos da Praia do Siqueira e 10 para os artesãos do centro da cidade, além de duas barracas para as entidades dos projetos da Prefeitura como O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), DAPED, Secretaria da Melhor Idade e projetos sociais da cidade.

Segundo o subprefeito da Praia do Siqueira, Eli da Costa Cardoso, são mais de 500 pessoas do bairro envolvidas diretamente no evento.

- A participação da comunidade é impressionante e a nossa expectativa não poderia ser a melhor possível e estamos trabalhando muito para isto. Este festival vai bombar, comemora Eli, informando uma expectativa de público de 20 mil pessoas.

Além da participação na organização do evento, a secretaria de Turismo colocará uma Central de Atendimento ao Turista (CAT), distribuindo kits de informações turísticas. Neste ano, serão seis horas de show entre os dois palcos ao longo da praia, que terá a praça de alimentação com vista para a lagoa e o por do sol mais bonito de Cabo Frio.

Segue a programação dos shows

Dia 04/06 - quinta- feira:

* Laís Afradique

* three Dance

Dia 05/06 - sexta- feira:

* Adriano Marques e banda

* Juceir Junior e banda

Dia 06/06 - sábado

* Banda in Pulse

* Allan e Alex

Dia 07/07 - domingo

* Jero e banda

* Chico Mazza

Casimiro de Abreu: Ministério do Trabalho aponta município entre os melhores com bons resultados de empregabilidade

Cresce em mais de 500% o número de emissão de carteiras de trabalho nos últimos sete meses 

Casimiro de Abreu está na sexta posição entre 65 municípios do Estado do Rio de Janeiro que conseguem bons índices de emprego para a população por meio do Banco do Sistema Nacional de Empregos – SINE. Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE divulgou o ranking das taxas de aproveitamento em vagas oferecidas. O prefeito Antônio Marcos comemora os resultados dos investimentos que a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda têm feito para viabilizar o preenchimento da oferta de emprego na região. 

“Esse documento revela a credibilidade que a nossa Administração tem conquistado junto às empresas, que sempre são parceiras quando as procuramos para captar vagas para a população casimirense e que também sempre recorrem ao nosso Banco de Empregos para oferecer oportunidades para os munícipes, tendo em vista a seriedade e afinco com os quais o trabalho é realizado pelo Poder Público”, declarou Antônio Marcos.

Moradora do bairro Santa Terezinha, Daiana Garcia estava desempregada até procurar o Banco de Empregos. Depois de cadastrar o currículo, em menos de duas semanas conseguiu seu primeiro trabalho com carteira assinada. “Não imaginava que seria tão rápido conquistar uma oportunidade. Fui muito bem recebida e orientada. Recomendo a todos que estão em busca de uma chance no mercado, que procurem a Secretaria de Trabalho e Renda”, disse Daiana.

De acordo com o relatório do Ministério do Trabalho, o número de pessoas que conseguiu emprego com carteira assinada, por meio da Administração Municipal, saltou de oito para 44 por cento, em apenas sete meses. O documento também mostra o crescimento da emissão de carteiras de trabalho, o que sugere que mais pessoas têm conseguido emprego. Em outubro do ano passado, o número passou de 18 para 101, em abril deste ano, ou seja, um aumento de 561 por cento. 

A secretária de Trabalho e Renda, Alessandra Teófilo, atribui esses índices aos investimentos em qualificação dos moradores e à parceria com as empresas da região e até mesmo de outros Estados. “Estamos engajados para capacitar a população e ampliar as chances de ingresso no mercado de trabalho. Já começamos a oferecer uma série de cursos gratuitos que vão contribuir para que os candidatos às vagas estejam cada vez mais no perfil exigido pelas empresas. Acreditamos que dessa maneira esses bons resultados de empregabilidade só tendem a crescer”, avaliou a secretária.   

Cabo Frio: Polícia troca tiros com bandidos no final de semana no Valão

Publicado originalmente no Jornal Noticiário dos Lagos 

Cabo Américo com a arma apreendida

por Victor Viana

No último domingo (30) a Policia Militar (Patamo Bravo) foi até a comunidade do Valão, bairro Jardim Esperança, em Cabo Frio, averiguar a informação de que estava acorrendo uma troca de tiros no local. Ao chegar à Rua Abel Gomes os polícias foram recebidos a tiros por três homens, dois estavam armados de pistolas e um terceiro com uma escopeta calibre 12. Os acusados fugiram por um terreno baldio, deixando para trás uma espingarda da marca Boito, calibre 12 e duas munições intactas. Os polícias arrecadaram as armas e levaram á 126ª DP (Cabo Frio) onde foi feito o registro. Ninguém foi preso. 

Componentes da Patamos e drogas apreendidas

Material apreendido pela 5ª CIA

Um dia antes, no sábado (29), A Patamo Alfa em conjunto com a Patamo Bravo, durante averiguação de denúncia anônima arrecadou em uma casa na Rua 12 de Maio, bairro Rainha da Sucata, Cabo Frio, uma grande quantidade de drogas, 300 pedras de crack, 100 trouxinhas de maconha, 40 cápsulas de cocaína e uma pistola sem numeração aparente. Sendo encontrada uma mulher, Verônica Francisco Pacheco, de 26 anos, onde foi dada voz de prisão à mesma e encaminhada a 126ª DP (Cabo Frio).

A Patamo Bravo é comandada pelo cabo Américo e composta pelos cabos Roberto e Cosmo. A Patamo Alfa é comandada pelo subtenente Bernardo e composta pelo cabo Meirelles. 

Macaé: Crack, álcool e outras drogas são temas do 1º Congresso Municipal sobre Drogas

Macaé chega aos 200 anos trazendo à pauta de discussão tema dos mais complexos e contemporâneos: drogas. Nos dias 16 e 17 de julho, na Cidade Universitária, acontecerá o 1º Congresso Municipal sobre Drogas, realizado pelo Governo Municipal através da Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas (Cepod). A programação faz parte das comemorações pelo bicentenário e as inscrições podem ser feitas no site www.macae.rj.gov.br. 

 O 1º Congresso Municipal sobre Drogas propõe novas perspectivas nas políticas públicas sobre crack, álcool e outras drogas apresentando o tema e propondo discussão com a participação popular e de experts como a psiquiatra Flávia Fernando, os especialistas Pedro Gabriel Delgado e Erotildes Maria Leal, além de outros nomes que despontam no cenário nacional e internacional quando o assunto é droga.



- Macaé coloca em pauta com o 1º Congresso Municipal sobre Drogas um tema de destaque e atemporal, trazendo personalidades, estudiosos e autoridades para falar com toda propriedade e conhecimento. Não podemos fechar os olhos para a realidade ‘droga’, que está em toda parte e envolvendo muitas pessoas que têm suas vidas impactadas pelo consumo indevido - destacou o coordenador da Cepod, Gleison Guimarães, que ratifica a importância da participação popular para que seja massificada a informação.



Programação



16 de julho (terça-feira)

· 18 às 19 horas – Credenciamento

· 19 às 19h30 – Mesa de abertura com autoridades locais



· 19h30 às 20h10 – Palestra “A política do Ministério da Saúde para Crack, Álcool e outras Drogas”, com Pollyanna Pimentel, assessora técnica do Ministério da Saúde e apoiadora do Núcleo de Álcool e Drogas da Coordenação de Saúde Mental



· 20h10 às 20h50 – Palestra “A clínica da recepção: escuta e cuidado”, com Dra. Flávia Fernando, psiquiatra, mestranda em estudos da subjetividade, Psicologia – UFF e preceptora da residência em psiquiatria do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.



17 de julho (quarta-feira)



· 8 às 9 horas – Credenciamento e café da manhã



· 9 às 9h45 – Palestra “As políticas públicas em crack, álcool e outras drogas: as experiências em outros países”, com Dr. Pedro Gabriel Delgado, psiquiatra, professor doutor do Núcleo de Políticas Públicas da UFRJ – IPUB/UFRJ.



· 9h45 às 10h25 – Palestra “Rede de cuidados e território – a universidade e a cidade”, com Dra. Erotildes Maria Leal, psiquiatra, professora doutora do curso de medicina – UFRJ/Macaé, pós-doutora pelo Programa Internacional de Formação de Pesquisadores no Fenômeno das Drogas – Universidade de Toronto – Canadá.



Mesas redondas:



· 10h30 às 12 horas – Crack em Macaé – Plano Crack é possível vencer/ Consultório na Rua / Abordagem Social na Rua ao Usuário de Crack – Moderador Dr. Pedro Gabriel Delgado e palestrantes Camila Butinholli Rangel (Cepod) / Maria Luiza Baccari Quaresma (Semdes) / Viviane de Motta Gil Rocha (Semdes).



· 10h30 às 12 horas – Os equipamentos da rede AD: Rede AD Municipal / Atenção Psicossocial / Álcool e outras drogas na Estratégia Saúde da Família – Moderadora Ananda Moura Rezende e palestrantes Monica Andrade, gerente do Programa de Saúde Mental da Semusa; Maíra de Mello Cabral e Matos, coordenadora de Política de Drogas e Saúde do Viva Rio; Adriana Silva Lopes, CAPS ad – Semusa.



· 12 às 13 horas – Intervalo almoço



· 13h30 às 15 horas – O uso prejudicial de drogas lícitas: álcool, tabaco e benzodiazepínicos - Moderador Dr. Gleison Marinho Guimarães e palestrantes Dr. Tiago Mussi, FMHM-HPM; Dra. Patrícia Andrade Meireles, Cepod – Programa Girassol; Dr. Joelson Rodrigues, subsecretaria de Ciência e Tecnologia.



· 13h30 às 15 horas – A prevenção ao uso de crack, álcool e outras drogas em Macaé: I Levantamento de Álcool X Direção em Macaé / Ações na Educação / A identificação cultural dos jovens como diálogo da subversão ao processo de alienação – Moderador Denis Petuco e palestrantes Ruth Escudero (Cepod) / Adriana Feliciano (Cepod), Paulo Azevedo (Cia de Gente).



· 15 às 15h30 – Coffe break



· 15h30 às 16 horas – Apresentação de Pósteres / Performance Artística com a Cia de Gente



· 16 às 16h40 – Palestra “As políticas de segurança pública para crack, álcool e outras drogas” com Luiz Carlos Fiore, sociólogo, participante do Comitê de Articulação Local dos Territórios da Paz/RJ e do Grupo de Apoio a Gestão Nacional do Programa Crack é possível vencer.



· 16h40 às 17h20 – Palestra “Drogas ilícitas: proibir ou legalizar? As experiências do Brasil e de Portugal com Denis Petuco, cientista social, mestre em educação, doutorando em Ciências Sociais, Redutor de Danos, Educador Popular, consultor autônomo sobre drogas, educação e saúde. 



· 17h20 – Encerramento.