Medidas de gestão já foram aplicadas no município e prefeito foi o primeiro no estado a abrir diálogo com movimentos sociais para ajustar metas de governo
Muito antes das ações anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT) como reflexo aos protestos que se espalham pelo país, o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PP) já havia anunciado, nos primeiros meses de 2013, propostas no modelo de gestão pública para melhorar serviços à população. Os cinco pontos apresentados pela presidente Dilma na noite de segunda-feira, como Responsabilidade Fiscal, Mobilidade Urbana, Saúde, Educação e Diálogo com a Comunidade já foram apresentados e colocados em prática pelo prefeito de Cabo Frio.
Na sexta-feira (21/6) o próprio prefeito Alair Corrêa redigiu um comunicado oficial onde se colocou à disposição dos movimentos sociais que organizam passeatas pela cidade para rediscutir a melhor forma de administrar a maior cidade da Região dos Lagos que beira 200 mil habitantes. Os pontos principais defendidos pelo prefeito de Cabo Frio como estratégia de governo coincidem com os pactos apresentados agora pela presidente Dilma.
1- RESPONSABILIDADE FISCAL - Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê gastos de no máximo 54% do orçamento com a folha de pagamento,em março, o prefeito Alair Corrêa tomou medidas drásticas e demitiu cerca de 1.500 servidores que oneravam a folha de pagamento ultrapassando os limites previstos na LRF.
- O problema não é falta de dinheiro, porque Cabo Frio é uma das cidades que tem um bom orçamento, mas sim de respeitar o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, fomos obrigados a demitir pessoal para nos ajustarmos dentro da Lei - disse o prefeito Alair Corrêa.
2 – SAÚDE PÚBLICA – Mesmo antes de tomar posse, o prefeito Alair Corrêa já havia anunciado um novo modelo de gestão pública para a área de saúde. O conceito inédito no país prevê dois secretários para a área de saúde; um médico experiente para cuidar da área humana e um técnico em finanças para a gestão administrativa. Além disso, o prefeito Alair Corrêa depois de inúmeros estudos de viabilidade econômica reajustou o salário dos médicos plantonistas. Cabo Frio paga o melhor salário aos médicos em toda a região.
3 – EDUCAÇÃO - A falta de professores em todo o país obrigou o prefeito de Cabo Frio a conceder significativo aumento salarial aos professores e a remanejar o projeto de educação para não deixar nenhuma criança fora da escola. O objetivo foi alcançado. As filas para matriculas no começo do ano sumiram e todas as famílias que procuraram vagas foram atendidas. Cabo Frio tem mais de 35 mil alunos em sala de aula. Mais de 2 mil professores são treinados e orientados por técnicos em educação
REFORMAS - Para abrigar todos os alunos, o prefeito determinou a reforma em caráter emergencial de 40 escolas em todo o município.
4 – TRANSPORTE e MOBILIDADE URBANA - Depois de consultas jurídicas aos órgãos públicos como MP e Tribunal de Contas, o prefeito Alair Corrêa instalou o Cartão Dignidade com chip que permite a qualquer morador pagar apenas R$ 0,50 na passagem de ônibus. No período de duas horas dentro do município, o passageiro paga apenas um passagem e pode viajar quantas vezes precisar. A diferença da tarifa que é de R$ 2,80 é paga pela prefeitura.
Em Tamoios, foi implantado o Cartão Dignidade, com tarifa zero para os mais de 60 mil moradores.
Agora, o prefeito Alair Corrêa propõe rediscutir o modelo de subsídio dentro do município e abre diálogo com todos os prefeitos da Região dos Lagos para encontra soluções para uma tarifa única regional e consequentemente, redução das tarifas de ônibus que chega a custar R$ 4 entre municípios vizinhos.
5 – DIÁLOGO - Conversar com todos os movimentos sociais com objetivo de ajustar metas de governo e cumprimento de prazo. Este foi o tom proposto pelo prefeito Alair Corrêa que, atento ao movimento das ruas, percebeu a necessidade de mudança de metas para atingir objetivos administrativos com maior rapidez e consequentemente melhor qualidade de vida das pessoas que moram, frequentam e visitam Cabo Frio.
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