Búzios: André Granado está de volta e diz que vice deve se licenciar.

foto: reprodução do facebook

O prefeito André Granado, de volta à Búzios, percorreu as ruas da cidade vidtoriando obras e conversando com a população. Sobre a viagem internacional comentou que para Búzios foi produtivo e que grandes projetos frutos dessa viagem serãi implementados na cidade. Quanto ao vice Carlos Muniz, disse que o interesse é pela exposição que o caso tomou e que segundo ele, virou fantoche da oposição. Ainda, criticou as atitudes do vice prefeito, dizendo que se não está aparelhado com o governo, que deveria se licenciar do cargo.

Búzios: MUNIZ ASSUMIU!

De novo, mas por pouco tempo, até alguém derrubar a liminar.
Tem até bolão rolando na cidade.

Opinião: Macaé/Búzios

por Camila Raupp

Analisar faz parte de tomar uma decisão. Toda decisão tomada sem uma profunda análise é seguir um vento que sopra. Em especial na política, a análise dos contextos faz toda a diferença na hora de entender e apoiar a atitude de um representante.

Não se falou de outra coisa a semana inteira. André x Muniz quem é o prefeito de Búzios? Em sucessivas trocas e desalinhamento político os dois foram os personagens da semana.Não sei se de forma positiva ou construtiva para o município mas foram. O que chama atenção é que na quarta feira o vice-prefeito de Macaé, Danilo Funke do PT, esteve no Programa Estação Notícias dando em primeira mão à Iva
Maria o seu licenciamento, com autorização da câmara municipal do cargo de vice-prefeito. O motivo, segundo ele, foi o desalinhamento político e ideológico em que se encontrava com o prefeito Aluízio, do PV. Me chamou a atenção a similaridade do contexto com Búzios. Muniz PT, André PSC.

Para entender, há duas semanas o PSC e o PV fecharam apoio à candidatura de Luiz Fernando Pezão do PMDB para o governo do Rio. Já o PT, de Muniz e Funke vem com candidatura própria ao governo na figura de Lindbergh Farias. Funke foi muito claro e direto quando ao responder as perguntas, declarou ser insustentável permanecer como vice prefeito quando as ideologias estão dissonantes. Segundo Funke, apoiar a conjuntura do governo Aluizio o tiraria de sua trajetória ideológica de luta e trairia seus princípios e o motivo que o levou a se unir então candidato nas eleições de 2012, quando foram vitoriosos. A questão governo do estado e seus candidatos, não cabe aqui no momento. Pelo menos por enquanto. Mas são essas conjunturas e alianças que definem nossa política local também.

Sendo assim, para Funke, o pedido de licenciamento da vice prefeitura foi o único caminho a seguir. Se os motivos apresentados por ele foram reais, somente o tempo vai nos dizer. O que não posso deixar de citar e que ficou ressonando dentro de mim foi: Por que Muniz não agiu da mesma forma? Por que permanecer como vice prefeito se expondo à liminares, sem poder de decisão, sem voz, sem gabinete? Por que não formalizar sua oposição ao governo e agir de forma organizada e militante contra as questões que acha dissonantes? Não me espanta, no entanto, como espantou à alguns, a pouca adesão popular no caso de Muniz, quando no caso do Funke toda sua militância o apoia e respeita e abraçou sua decisão. Talvez Muniz precise trabalhar melhor sua militância.

Ou talvez em Búzios ninguém saiba de fato o que é militância. Parece mesmo que somos todos passionais e emotivos demais. Endeusamos os líderes, quando muitas vezes são eles apenas peças em um tabuleiro de xadrez, tão manipulados quanto nós. A crise da representatividade é clara e evidente por essas bandas de cá. Quando alguém milita e diz ser do partido tal, da ideologia tal é repelido, visto como inimigo. Dizer, não acredito em partidos, eles nos manipulam, é ingênuo e virou até uma modinha. Se os que querem mesmo ver as coisas mudarem se unissem de forma ordenada, teríamos muitos ganhos. Os ditos poderosos, donos de partidos se veriam em maus lençóis. Muito maus lençóis. A democracia é uma conquista que precisa ser estudada e entendida. Funciona bem, quando usada por quem sabe usar.

Em Búzios, muito ainda nos falta, ainda somos infantis demais na política. Ainda somos A ou B, e quando A está no poder B faz oposição e torce contra e vice-versa. Como se algum grupo tivesse  algum poder extra sensorial. Eu acredito e sou fã de mudanças, elas trazem mais bem do que mal. Quero acreditar, preciso acreditar que o caminho é pra frente, pra adiante, pro futuro.

Danilo Funke - PT

Carlos Muniz - PT

No ato: Muniz não é mais prefeito, de novo!

foto: agência PH

Em nota oficial a Prefeitura de Búzios, comandada mais uma vez pelo Dr. André, na França, acaba de confirmar que:

Foi revogada, nesta sexta-feira, dia 23, pelo Tribunal de Justiça do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a liminar proferida pelo juiz de primeira instância (Dr. Marcelo Villas, da Comarca de Búzios), que permitia ao Vice-Prefeito, Carlos Alberto Muniz, assumir como Prefeito em exercício, durante a viagem oficial do Prefeito, Dr. André Granado, ao exterior.

Com esta decisão, o Decreto expedido pelo Poder Legislativo, que autorizava o Prefeito a viajar sem que isso caracterizasse o impedimento do exercício de suas funções como Chefe de Executivo, fica mantido em sua integralidade. O Prefeito, Dr. André Granado, mantém a agenda de compromissos oficiais fora do país até o dia 31 de maio.​

Aguardamos as próximas reviravoltas, ou a volta do prefeito. 

Búzios: Vice prefeito, agora prefeito em exercício recebe vereadores de oposição

foto: Muchacho bicho doido

Búzios: Vice prefeito assume com decisão de desembargador.

O vice prefeito Carlos Muniz assumiu a prefeitura de Búzios depois de decisão do desembargador Guaracy Vianna da 19a Câmara Cível do TJ.

Fala do vice-prefeito:

Diante do desespero eu temo por minha integridade física. O aparato para impedir a minha posse foi tão grande que temo sim. Porque que interesse afinal teriam para querer impedir de assumir. O Dr. Marcelo me disponibilizou o recurso da polícia, para que em caso de desobediência a uma ordem minha - claro que dentro da legalidade- eu poderia acessar a Polícia Civil para que fosse efetuada a prisão.
Preciso manifestar meu constrangimento e estranheza, da última vez que assumi no lugar do André não fiz nada que corrompesse os padrões da gestão pública, pelo contrário, acredito ter trabalhado bastante. Outra questão é o por que. O que está acontecendo aqui dentro, de tão errado, de tão estranho, que justifique algo dessa natureza. Por que? Essa pergunta não ó Muniz quem faz, essa pergunta quem faz é o vice prefeito eleito. Essa decisão ofendeu muito a população de Búzios, as pessoas não votaram somente no André, votaram também no Muniz. O que justifica todo esse trabalho? É impossível não suspeitar que algo esteja acontecendo. Foram seis dias sem comando. No mínimo isso tudo é uma irresponsabilidade. Se ocorre uma tragédia quem responderia pelo município? Graças a Deus temos uma judiciário serio dentro de Búzios. Tinha queixas serias contra o executivo e agora com esse ato da Câmara, injustificável, os vereadores que votaram responderão primeiro a Deus e depois aos seus eleitores. Estão brincando com a população e seu destino. Me ponho a disposição dos trabalhadores do turismo para tentarmos resolver essa questão do DETRO.

Búzios pegando fogo.

Búzios: Prefeitura suspende licença para construção de condomínio no Mangue de Pedra

Executivo já notificou construtora responsável pelo empreendimento

 por Vanessa Campos

 

            A Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios deu um passo largo, ontem, no que se refere à preservação do Mangue de Pedra, um tipo raro de ecossistema no mundo e localizado na Praia da Gorda, no bairro da Rasa. Menos de três meses depois de assumir a gestão municipal e constatar inúmeras irregularidades no processo para a construção de um condomínio no mangue, a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca notificou, na manhã desta terça-feira, dia 19, a construtora Andrade Almeida, responsável pelo empreendimento. O documento suspende as licenças para a instalação do condomínio Gran Riserva 95 no mangue, paralisando as obras no local a partir desta data.

De acordo com o Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca, Carlos Alberto Muniz, apesar de a decisão caber recurso, a suspensão da licença está pautada em vícios no processo de licenciamento liberado pela gestão anterior e na ausência de um estudo de impacto ambiental, configurando motivos para justiça manter a decisão:  

            “Quando assumimos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, a pedido do Prefeito André Granado, revisamos todo processo de licenciamento e constatamos que existiam vários vícios. Um dos erros foi um parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente da gestão anterior, que omitiu a existência do mangue de pedra. Só em ser um manguezal já deveria ter um comportamento especial por parte da secretaria, sendo que é um manguezal muito raro por ter surgido em cima de um leito de pedras. Também não foi incluído no parecer o local como área de significância ambiental, no entorno e área de implantação do projeto, e não houve a preocupação de um estudo de impacto ambiental, o que é fundamental quando se licencia qualquer empreendimento em área de interesse ambiental como aquela”, disse ele, destacando, ainda que a suspensão da licença tem o crivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente:

“Sendo um manguezal raro como aquele, este estudo de impacto ambiental era determinante, o que é feito de forma muita séria, com uma equipe multidisciplinar, paga pelo empreendedor, o que prevê audiências públicas, com sugestões da comunidade. Os cuidados da população são registrados pelo Ministério Público e fazem parte também do processo de licenciamento. Então, como não houve nenhuma destas preocupações antes, ou melhor, como o processo tinha vícios desde a vistoria por parte da Secretaria de Meio Ambiente do governo anterior, e não houve a preocupação em pedir o estudo ambiental, nós suspendemos a licença até que seja realizado este estudo, com as audiências públicas. É bom destacar que esta ação está sendo feita em conjunto com a Secretaria de Estado do Ambiente, com apoio do Secretário Carlos Minc, para estabelecermos uma Unidade de Conservação em toda a extensão de área”, concluiu Muniz.

Local de pesquisas internacionais – Em janeiro, a primeira ação da Secretaria de Meio Ambiente para iniciar o processo de preservação do mangue foi a retirada das placas de publicidade da construção de um condomínio na Área de Especial Interesse Ambiental que abriga o Mangue de Pedras, um tipo raro de ecossistema no Brasil, com enorme potencial para realização de pesquisas aplicadas, inclusive internacionalmente. O caso do mangue já tinha sido alvo de polêmicas na imprensa nacional, após os próprios moradores denunciarem a invasão da área por empresas responsáveis por grandes condomínios e interessadas em construir no local. Embora a empresa Península prometesse a manutenção de 95% da área de reserva, quando iniciou a negociação no município, o Ministério Público constatou, dentre outras irregularidades, que a construção de 221 casas duplex na área de 17 mil m² não estaria respeitando os limites estabelecidos no Plano Diretor.

De acordo com o Art. 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, os manguezais e as praias são áreas de preservação permanente. Localizado na Praia da Gorda, bairro da Rasa, o Mangue de Pedra é um dos últimos manguezais que ainda restam em Búzios e apenas um dos três mangues de pedra que existem no mundo. Os outros dois estão localizados em Recife e no Japão. O raro ecossistema, ameaçado pela constante remoção das pedras e pelo lixo, tornou-se possível devido à existência de um lençol freático que chega à praia, apresentando traços com grande potencialidade ecológica de pesquisa e observações.

A grande singularidade do Mangue de Pedra se deve a dois traços. Primeiramente, a água de chuva que se infiltra no solo da microbacia e percola pelo morro graças a força da gravidade e aflora na areia da praia. Assim, o morro com sua cobertura vegetal funciona como um reservatório de água doce que, ao ser liberada no sopé, mistura-se com a água salgada do mar e produz água salobra, condicionante para existência daquele ecossistema. O segundo traço consiste na ausência do mangue vermelho (Rhizophora mangle) neste manguezal e a explicação mais plausível para não se encontrar este tipo de mangue é justamente o tamanho de suas sementes. Como a praia é recoberta por pedras, a semente desta espécie é transportada pelas marés, não encontra frincha larga entre os recifes para se fixar e é arrastada novamente pelas marés. Assim, só os propágalos de mangue branco (Laguncularia racemosa) e de mangue preto (Avicennia schaueriana) se desenvolvem no substrato da praia, pois são pequenos.

Segundo especialistas, a construção de um condomínio ali impermeabilizaria o solo, dentre outros prejuízos. Como qualquer construção, esta intervenção humana afetaria o fornecimento de água doce para a vegetação, alterando, definitivamente, o ecossistema local. Diante dessa preocupação, a Prefeitura de Búzios pretende preservar o manguezal, a área à sua retaguarda e a zona marinha, à sua frente, instalando uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Ainda de acordo com especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, oMangue de Pedra, as Paleofalésias da Rasa, a Falha Tectônica do Pai Vitório e da Ilha Feia compõem um geossítio de grande importância científica no Brasil, sendo este geossítio classificado como um dos sítios mais importantes do ‘Geoparque Costões e Lagunas do Rio de Janeiro’.

 fotos: Marte Oliveira