Rio das Ostras: Orçamento Participativo encerra fase de reuniões setoriais

Após cerca de dois meses e 13 reuniões, a fase de setoriais do Orçamento Participativo – OP chegou ao fim nesta terça, 10. As ações prioritárias indicadas em cada comunidade serão analisadas pelo Conselho do Orçamento Participativo, que se reunirá em julho para debater as propostas e encaminhá-las à Prefeitura. Em novembro, está prevista a realização da 5ª Conferência Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo, que vai escolher o novo Conselho.

Gerido pela Secretaria de Planejamento, o OP é uma ferramenta democrática, que permite ao cidadão debater e definir os destinos da Cidade. Em 2014, representantes de 15 setores do Município foram ouvidos. “Estou certo de que não existe gestão pública eficiente sem a participação social organizada e fiscalizadora. Tive a satisfação de contribuir para a criação do OP de nosso município, em 1998, em minha primeira gestão como prefeito e hoje vejo com orgulho o quanto nosso projeto avançou e como nossa sociedade se mostra a cada dia mais consciente do seu papel junto ao governo”, disse o prefeito Sabino.

CAPACITAÇÃO – Com o objetivo de qualificar o debate sobre a Gestão Municipal, a Prefeitura de Rio das Ostras está promovendo cursos de capacitação voltados para conselheiros municipais. O Plano Plurianual – PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foram temas de palestras, realizadas em maior e junho, respectivamente. No dia 2 julho, o tema será a Lei Orçamentária Anual – LOA. Ao todo serão oito palestras oferecidas pela Prefeitura. No início de junho, a Controladoria Geral da União promoveu a capacitação de representantes da sociedade civil, incluindo conselheiros, por intermédio do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, que promovia as ferramentas de controle social.

“A capacitação de representantes da sociedade civil faz parte de nossa estratégia de fortalecer os conselhos municipais e representações sociais, pois entendemos que isso contribui para garantir a eficiência e a transparência da gestão pública”, destacou Sabino.

POSSE OP JOVEM – Visando estimular o debate de políticas públicas para a juventude, a Prefeitura de Rio das Ostras desenvolve o Orçamento Participativo Jovem, que reúne representantes de escolas das redes públicas e particulares do Município. Na próxima quinta, 26, às 19h, será realizada a posse do novo conselho do OP Jovem, que elegeu o estudante Gabriel Mattos como presidente.

Búzios: Agente do Cadastur realizam ação na cidade

Com o objetivo de garantir a qualidade do turismo e a valorização dos serviços turísticos, a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Turismo, em parceria com o Governo do Estado, realiza a partir do dia 20 o cadastramento de prestadores de serviços turísticos da região junto ao Ministério do Turismo.

A equipe da Secretaria de Estado responsável pelo Cadastur estará presente no balneário, com o objetivo de aumentar e regularizar os cadastros de profissionais e empresas turísticas do município. O atendimento será realizado na Central de Informações Turísticas de Búzios, todas as terças-feiras, localizada na Praça Santos Dumont, no Centro da cidade, das 9hs às 17hs.

O registro no Cadastur é gratuito e visa promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil. O cadastro permite a participação em eventos, feiras e ações realizadas pelo Ministério do Turismo e pela Embratur. Disponibiliza, também, o acesso às linhas de financiamento específicas para o turismo, por meio de bancos oficiais, além da participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo Ministério do Turismo.

O cadastro é obrigatórios para as agências de turismo, meios de hospedagem (albergue, condo-hotel, flat, hotel urbano, hotel de selva, hotel fazenda, hotel histórico, pousada, resort e cama & café), transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, e guias de turismo. Em caráter opcional, também poderão se cadastrar restaurantes, cafeterias, bares, centro de convenções, parques aquáticos, estruturas de apoio ao turismo náutico, casas de espetáculo, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, locadoras de veículos para turistas, prestadoras especializadas em segmentos turísticos.

Os documentos necessários para se cadastrar são: CNPJ, alvará, contrato social, e o formulário, que se encontra no site www.cadastur.turismo.gov.br, preenchido. Vale lembrar que o cadastro tem validade de 2 anos, sendo necessária a renovação, gratuita, após o término.

Macaé: Inscrições para Cursos de Capacitação

A Prefeitura de Macaé está com inscrições abertas para dez cursos de capacitação e geração de renda no Espaço Mulher Cidadã Erosita França Lecler, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social.  O objetivo é capacitar, valorizar e beneficiar as mulheres, principalmente as que são vítimas de violência doméstica. As aulas começam na segunda-feira (dia 25 de fevereiro) e seguem até o preenchimento das vagas. O projeto é desenvolvido pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres.

Os cursos oferecidos são: bordado livre, EVA, biscuit, molde vazado, patch aplique, patchwork, arte em feltro, decoupage, cabeleireira e culinária. De acordo com a procura, novos cursos poderão ser implantados.

O Espaço Lecler possui salas especializadas para os cursos profissionalizantes e de artesanato. O programa possui cunho social com a geração de trabalho e renda para quem precisa ter uma profissão ou função e ajudar na economia familiar. As aulas são ministradas por técnicas especializadas e as participantes recebem certificação.

 

O projeto possui também dois nichos de artesãs. O denominado “Arte Mulher”, que expõe seus produtos permanentemente no Terminal Central e “Mulheres com Arte”, fruto de parceria entre a subsecretaria e o Sebrae, com exposições em feiras e eventos.

Veja a programação dos cursos, na parte da manhã, das 9 às 12 horas e à tarde, das 14 às 17 horas:

Segunda-feira – EVA (manhã), bordado livre e cabeleireira (tarde);

Terça-feira – Biscuit (manhã), molde vazado, culinária e cabeleireira (tarde);

Quarta-feira – Patch aplique (manhã), patchwork e cabeleireira (tarde);

Quinta-feira – Arte em feltro (manhã), decoupage e culinária (tarde);

Os interessados devem procurar o Espaço Mulher Cidadã,  localizado na Rua da Igualdade, nº 890, Imbetiba. Informações pelo telefone: (22) 2772-6564.

 

fonte: http://www.jornalterceiravia.com.br/oportunidades/15556/prefeitura_de_macae_abre_inscricoes_de_cursos_profissionalizantes_para_mulheres