Nesta quinta-feira, dia 6, o subsecretário de Integração de Programas Sociais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Antônio Claret Campos Filho, ministrou palestra sobre o Programa Renda Melhor. O encontro, realizado no auditório do Centro Municipal de Qualificação Profissional (CMQP), na Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras, contou com a presença de 28 alunos do Programa de Formação de Técnicos Estaduais e Municipais para Elaboração de Plano Plurianual, realizado de 4 a 6 de novembro no Município.
O Programa Renda Menor, desenvolvido pela SEASDH, tem por objetivo assistir com auxílio financeiro as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A inciativa integra o plano de erradicação da pobreza extrema do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente as famílias atendidas recebem benefícios que podem variar de R$ 30 a R$ 300, conforme sua condição de vida.
“Quanto maior a severidade da pobreza, maior o valor do benefício. Com esta inciativa o governo estadual pretende zerar o hiato de pobreza nos municípios fluminenses. Também estamos propondo mudanças legislativas para dar mais flexibilidade à gestão dos recursos nas cidades”, ressaltou Antônio Claret.
Também estiveram presentes à palestra a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Eronei Leite; os subsecretário de Planejamento e Urbanismo e Bem-Estar Social, Vladimir Paschoal Macedo e Rosenildo Viana, respectivamente; além de diversos servidores de Rio das Ostras.
JOVENS ASSISTIDOS – Além do benefício mensal do Renda Melhor, o plano de erradicação da pobreza extrema do Estado do Rio de Janeiro também inclui o Programa Renda Melhor Jovem, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, que oferece incentivo financeiro a jovens em situação de extrema pobreza que estão cursando o Ensino Médio.
Para sacar o valor acumulado durante o curso, o jovem precisa concluir o Ensino Médio ou o Ensino Médio Profissionalizante. O Programa também disponibiliza diversas oportunidades para os jovens, que incluem cursos técnicos e profissionalizantes (como o Pronatec, do Governo Federal), fomento ao empreendedorismo, ofertas de microcrédito produtivo, orientação de educação financeira; além de oportunidades de trabalho e estágio.
CONHEÇA O PROGRAMA – O Programa de Formação de Técnicos Estaduais e Municipais para Elaboração do Plano Plurianual, desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), está em seu terceiro módulo.
As aulas deste módulo abordam os temas Monitoramento e Avaliação de Planos Plurianuais, trazendo os seguintes blocos: Conceitos sobre Planejamento; Introdução e Conceituação dos Processos de Monitoramento e Avaliação; Avaliação de Programas e Projetos; Indicadores; e Dez passos para Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
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