O programa
social é destinado a assistir famílias em situação de carência socioeconômica.
Avaliação será feita pela secretaria de Assistência Social
A Prefeitura de Cabo
Frio está criando o projeto “Cesta da Dignidade”, um programa social destinado a
assistir famílias em situação de carência socioeconômica, advindas de renda
insuficiente ou desemprego, pela falta ou precariedade de alimentação, pela
situação de abandono familiar ou ainda pela impossibilidade de garantir
alimentos básicos a seus filhos ou qualquer outra situação identificada que
comprometa a sobrevivência.
O prefeito Alair
Corrêa regulamentou os dispositivos da Lei nº 2.503, de 3 de julho de 2013, para
instituir o programa na cidade. Cada família poderá ser contemplada com somente
uma cesta básica de alimentos por mês, num período de seis meses, podendo ser
renovado por igual período, desde que seja comprovado pelo parecer técnico do
serviço social do município.
A renda per capita de
cada família deverá ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente
do país. Cada criança em idade escolar tem que estar matriculada e freqüentando
regulamente as aulas.
O prefeito Alair
Corrêa afirma que, ao criar a “cesta dignidade”, está cumprindo mais um
compromisso de campanha e que caberá à Secretária Municipal de Assistência
Social avaliar as famílias em situação de carência nas comunidades do
município.
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