Programa Municipal de Edital de Fomento e Difusão Cultural (Proedi) tem orçamento de R$ 500 mil e vai beneficiar a cultura local
por Nicia Carvalho
A Prefeitura de Cabo Frio por meio da Secretaria de Cultura lança na sexta-feira (5/4), a partir das 20h, no Centro de Artes Visuais (CAV) o Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural (Proedi), que tem orçamento previsto de R$ 500 mil e vai apoiar, incentivar e desenvolver a produção artística e cultural no município.
Segundo a Secretaria de Cultura, o programa irá beneficiar um montante de 40 projetos em diversas áreas, sendo 25 projetos no valor de R$ 6 mil, 10 propostas de até R$ 16 mil e cinco de até R$ 38 mil. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas de associações sem fins lucrativos que atuem nas áreas previstas no edital; ter mais de 18 anos, comprovar residência (ou sede, se for entidade cultural) no município, além de estar registrado no Cadastro Geral de Atividades e Ocupações Culturais de Cabo Frio.
Ainda de acordo com o edital, não poderão participar da concorrência pessoas que não tenham prestado contas da realização de projetos com recursos municipais ou que tiveram prestação de conta irregular ou indeferida pela Prefeitura.
Segundo o secretário da pasta, José Facury Heluy, a partir do edital as produções culturais na cidade terão novo fôlego:
- Com as seleções públicas abrimos espaço para que as melhores produções sejam pleiteadas com o incentivo do edital – disse Facury, acrescentando ainda que os premiados deverão oferecer contrapartida social em torno de 20% do valor total recebido em forma de doações ou apresentações.
Os projetos que podem ser apoiados pelo Proedi incluem áreas como dança, literatura, artes visuais, digitais, circo, artesanato, folclore, música, teatro, além de propostas que atendam ao público infantil.
Para participar do Proedi é necessário preencher o “Formulário de Apresentação de Projeto” em que o participante deverá fornecer informações como identificação do projeto, identificação do proponente (pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos), resumo e realização do projeto, objetivos, justificativa, ficha técnica das pessoas envolvidas para a execução da proposta, além de documentos técnicos de acordo com cada proposta.
O Edital de Produção Artística e Cultural com mais informações e com o regulamento poderá ser acessado através do site da prefeitura no link www.cabofrio.rj.gov.br/editais/cultura a partir de sexta-feira, dia 05 de abril.
Documentos do proponente pessoa jurídica sem fins lucrativos
- cópia autenticada do estatuto social e as alterações estatutárias contendo a finalidade cultural expressa nos objetivos;
- cópia autenticada da ta de eleição da atual diretoria e/ou termo de posse do atual dirigente;
- cópia do registro de CNPJ contendo atividade cultural registrada como primária ou secundária;
- relatório de atividades culturais da entidade proponente;
- cópia autenticada dos documentos de identificação do dirigente da entidade proponente/ responsável (RG, CPF ou CNH);
- comprovante de que tenha sede há mais de dois anos em Cabo Frio.
Documentos do proponente pessoa física
- cópia autenticada dos documentos de identificação (RG, CPF ou CNH);
- currículo do proponente comprovando as atividades culturais realizadas com mais de quatro anos de atividade;
- comprovante de que resida há mais de dois anos em Cabo Frio.
Documentos necessários para todas as propostas
- autorização de uso do espaço público ou particular competente, caso os eventos ou intervenção artístico-cultural aconteçam nestes espaços;
- caso a proposta já tenha um histórico realizações anexar as comprovações das mesmas;
- medidas preventivas que serão adotadas para evitar impacto ambiental em casos de eventos ao ar livre;
- proposta de contrapartida social de apresentações gratuitas como devolução pública;
- planilha orçamentária com todos os gastos do projeto discriminados.
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